Sendo as Congregações Marianas do Brasil uma associação pública de fiéis de âmbito nacional, erigidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, (...) cada Congregação Mariana somente pode ser constituída com o consentimento escrito do Bispo Diocesano (...) mediante um instrumento dado por ele mesmo ou por um seu Delegado que ele designar, como o Vigário Geral da Diocese (...).

O pedido de constituição de cada Congregação Mariana, supõe a formação inicial de um grupo de base que reúna cristãos, homens e/ou mulheres, desejosos de se associarem para os fins próprios da Congregação Mariana, conscientes das exigências de exemplo de vida e trabalho apostólico que esta opção implica com a assistência de um sacerdote (...).

 

Regra de Vida das Congregações Marianas do Brasil, artigos 40 e 41