As Províncias Eclesiásticas, o Arcebispo Metropolitano e o Pálio

 

 

 


D. Hugo da Silva Cavalcante, OSB

Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Uberaba, MG

 

No dia 29 de junho vindouro, Solenidade de São Pedro e São Paulo, Apóstolos, na Basílica Papal de São Pedro no Vaticano, o Santo Padre, o Papa Bento XVI, entregará o Pálio aos Arcebispos Metropolitanos que foram nomeados depois dessa mesma Solenidade celebrada no ano passado.

Entre os novos Arcebispos Metropolitanos, aos quais nos uniremos em oração, por um fecundo ministério ao Povo de Deus que lhes foi confiado, ao menos sete, serão de Sedes no Brasil, que em ordem de precedência da nomeação serão as seguintes: Florianópolis – SC, Petrópolis – RJ, Porto Velho – RO, Natal – RN, Campinas – SP, Teresina – PI e Uberaba – MG.

I. As Províncias Eclesiásticas:

A Sede Metropolitana e as Dioceses sufragâneas constituem as Províncias Eclesiásticas, composta assim, pelo Metropolita e pelos Bispos Sufragâneos (cf. cân. 431), essas são reagrupamentos de Igrejas particulares próximas, determinadas territorialmente e, que possuem um objetivo meramente pastoral: promover uma ação comum por parte de dioceses vizinhas; favorecer eficazmente a mútua relação entre os Bispos.

II. Os Metropolitas (cânn. 435-438):

Todos os Bispos possuem a mesma dignidade, excetuando-se a autoridade especial e a honra devida ao Bispo de Roma, como cabeça do Colégio dos Bispos e princípio visível de unidade de toda a Igreja. Todavia, pelo Direito Canônico, desde os primeiros tempos da Igreja, entre os Bispos, nem todos tiveram a mesma jurisdição e a mesma honra. Entre aqueles que tiveram uma autoridade especial, se encontram os Metropolitas. A figura do Metropolita remonta aos primeiro séculos da Igreja. O Bispo da Metrópole (a cidade mãe ou principal da província), na qual, primeiramente, e tantas vezes, por obra dos próprios Apóstolos, foi anunciada a boa nova do Evangelho, e da qual foi difundida para outros centros. Por esse fato, mas também por influência da organização provincial romana, ao Bispo da metrópole coube exercer uma certa jurisdição sobre os Bispos co-provinciais, chamados desde o século VIII de Bispos sufragâneos (adjetivo que provém do sufrágio ou voto ao qual esses tinham direito no Concílio Provincial). Nas Igrejas Rituais Orientais Católicas, particularmente no Código dos Cânones das Igrejas Orientais existe uma legislação peculiar sobre o Pálio (ali denominado de omofórion) que não caberia aprofundar neste artigo, pois, inclusivamente, na categoria das Igrejas Rituais Orientais Católicas, além dos Patriarcados (cf. cân. 55), existem as Igrejas Arcebispados-Maior (cf. cânn. 151-152) e as Igrejas Metropolitanas sui iuris (cf. cân. 155).

O CIC, ao qual nos deteremos, expondo de um modo geral, a temática estabelece que “à província eclesiástica, preside o Metropolita, que é o Arcebispo da diocese que lhe é confiada” (cf. cân. 435). Portanto, primordialmente, se devem distinguir dois grupos de tarefas: como Arcebispo da Arquidiocese para a qual foi nomeado, o Metropolita tem os mesmos direitos e deveres dos outros Bispos diocesanos (cf. cân. 273).  Nas dioceses sufragâneas, isto é, como Metropolita, possui diversos poderes em conformidade, substancialmente ao cân. 436.

Ao Metropolita, cabe o título de Arcebispo, mas não de modo exclusivo, porque a Santa Sé pode conferir o título de Arcebispo, com simples valor honorífico, também a Bispos não Metropolitas, no Brasil atualmente temos o Arcebispo Ordinário Militar do Brasil e o Arcebispo Eparca de Nossa Senhora do Paraiso em São Paulo dos Greco-Melquitas, mas já tivemos um Arcebispo-Bispo (Dom Hugo Bressane de Araújo (1899-1988), Bispo de Bonfim – BA (1935-1940); Bispo de Guaxupé – MG (1940-1951); Arcebispo Titular de Cotrada e Coadjutor de Belo Horizonte (1951-1954); Arcebispo-Bispo de Marília (1954-1975), como também dois Arcebispos-Bispos Auxiliares (em São Salvador da Bahia-BA). 

III. Tarefas do Metropolita:

1. De vigilância – vigiar a fim de que a fé e a disciplina eclesiástica sejam cuidadosamente observadas, e informar o Romano Pontífice sobre eventuais abusos (cf. cân. 436, § 1, 1º);

2. De suplência – a) em ordem a visita pastoral, quando esta não é feita no devido tempo pelo Bispo sufragâneo, pode realizá-la, depois de prévia aprovação da Santa Sé (cân. 436, § 1, 2º); b) em ordem à nomeação do Administrador diocesano, quando a eleição do administrador não se realiza pelo Colégio dos Consultores no tempo determinado (cf. cân. 421, § 2), ou não se realiza sob a observância das condições prescritas pela lei (cf. cân. 425, § 1). (cân. 436, § 1, 3º);

3. De caráter judiciário – regularmente o Tribunal de apelo das dioceses sufragâneas é o Tribunal da sede metropolitana (cf. cân. 1438, 1º);

4. De caráter litúrgico – excluindo o poder de governo, possui o poder de celebrar funções sagradas em todas as igrejas das dioceses sufragâneas, como o Bispo diocesano na própria diocese, comunicando ao Bispo diocesano, quando se trata de celebração a ser realizada na igreja Catedral (cân. 436, § 3);

5. Atribuições particulares – o § 2 do cân. 436 prevê que a Santa Sé pode conferir ao Metropolita, onde as circunstâncias exigem, nas dioceses sufragâneas funções e poderes peculiares que devem ser determinadas pelo direito particular.

O Diretório para o Ministério Pastoral dos Bispos Apostolorum sucessores, n. 23b prevê, com mais detalhes o exercício das funções de vigilância e de promoção de iniciativas comuns aos Bispos da província eclesiástica.

IV. O Pálio (cf. cân. 437):

O Metropolita tem direito a uma particular distinção, o Pálio, que é uma pequena estola de lã branca, ornada por seis cruzes pretas com pendentes anterior e posterior, que findam com uma espécie de franja, também negra. O Pálio é sinal do poder que, em comunhão com a Igreja de Roma, o Metropolita possui de direito na Província Eclesiástica. Nos primeiros séculos, o significado do Pálio era em relação ao ofício pastoral, posteriormente, já nos tempos do Papa São Gregório Magno (590-604), vem acrescentado também o significado de uma certa participação ao poder do Romano Pontífice; isto é, participação à dignidade pontifícia suprema.

Para obter o Pálio o Metropolita, pessoalmente ou por meio de um procurador, deve solicitá-lo ao Romano Pontífice, dentro de três meses depois da ordenação episcopal; e se já for Bispo, nesse mesmo tempo, depois da provisão canônica = nomeação, eleição pelo Romano Pontífice (§ 1).

O Metropolita pode usar o Pálio, de acordo com as leis litúrgicas, em qualquer igreja da Província por ele presidida, mas não fora dessa, nem mesmo com o consentimento do Bispo diocesano (§ 2), a razão disso é evidente: o Pálio é sinal de poder hierárquico, e o Metropolita, fora da sua província, não tem qualquer particular autoridade. De modo oportuno, o Supremo Legislador deixa as normas pormenorizadas para o uso do Pálio contidas no direito litúrgico e não no CIC (cf. Paulo VI, Carta Apostólica dada em forma de Motu Proprio Inter eximia de sacri Pallii concessione moderanda in Ecclesia latina de 11 de maio de 1978 EV 6, 582-284). Também no Cerimonial dos Bispos encontramos normativas de direito litúrgico sobre o uso do Pálio, nn. 154-160.

No caso de transferência para outra Sede Metropolitana (temos Metropolitas entre nós que já receberam até três), o Metropolita tem a necessidade de requerer ao Romano Pontífice um novo Pálio.

Por antiga tradição as ovelhas de cuja lã se produz o Pálio são criadas pelos Monges Trapistas (Cistercienses da Estrita Observância) na Abadia de Tre Fontane em Roma e o Pálio, propriamente dito, vem confeccionado pelas Monjas Beneditinas da Abadia de Santa Cecília, também em Roma. O Pálio depois da confecção fica guardado no Altar da Confissão (Basílica Papal de São Pedro), de onde o Santo Padre os retira no dia da consignação aos Metropolitas, consuetudinariamente no dia 29 de junho.

V. Outras normativas codiciais sobre os Metropolitas e o Pálio:

  • é prerrogativa do Cardeal Próto-diácono da Santa Igreja Romana, em nome do Romano Pontífice, entregar o Pálio ao Metropolita ou ao seu procurador (cf. cân. 355, § 2), quando o Metropolita não pode comparecer à cerimônia de entrega;
  • convocação do Concílio Provincial, designação do lugar da celebração, ordem dos trabalhos, etc. (cf. cân. 442, § 1); presidência (§ 2); durante a vacância da Sé Metropolitana (cf. cân. 440, § 2);
  • em relação à nomeação de um Bispo diocesano (cf. cân. 377, § 3);
  • no caso de ausência ilegítima de um Bispo sufragâneo (cf. cân. 395, § 4);
  • no caso de proibição a um Bispo sufragâneo, com pena eclesiástica, de exercitar o seu ofício (cf. cân. 415).

VI. Completando a normativa codicial, para distinguir e esclarecer:

Nas Igrejas Rituais Orientais Católicas, os Patriarcas, os Arcebispos-Mor, e os Primazes possuem um verdadeiro poder jurisdicional na circunscrição (igreja sui iuris) de sua competência, e o Concílio Ecumênico do Vaticano II, no Decreto Orientalium Ecclesiarum, reconheceu formalmente a autoridade deles, dispondo que fosse reconhecidos os seus direitos e privilégios, segundo as antigas tradições da cada Igreja e dos decretos dos Concílios Ecumênicos (cf. OE, n. 9).

Na Igreja Ritual Latina, ao invés, salvo um privilégio apostólico ou um costume imemorável, o Título de Patriarca ou de Primaz não comporta nenhum poder de jurisdição conferindo apenas uma prerrogativa de honra: p. ex.: entre os patriarcados latinos temos: Jerusalém, Veneza, Lisboa e as Índias Orientais (Goa e Damão). Entre os primazes, p. ex.: O Arcebispo de Santo Domingo, na República Dominicana é o Primaz das Américas (por ser a primeira Sede criada no Novo Mundo); o Arcebispo de São Salvador da Bahia é o Primaz do Brasil (por ser a primeira Sede criada no Brasil).

No Brasil hoje existem 44 Sedes Metropolitanas ou Arquidioceses, assim distribuídas pelos Regionais da CNBB:

Norte 1 – Manaus – AM (1952); Norte 2 – Belém (1906) – PR; Nordeste 1 – Fortaleza – CE (1915); Nordeste 2 – Olinda e Recife – PE (1908); Paraíba – PB (1914); Maceió – AL (1920) e Natal – RN (1952); Nordeste 3 – São Salvador da Bahia – BA (1676); Aracaju – SE (1960); Vitória da Conquista – BA (2002) e Feira de Santana – BA (2002); Nordeste 4 – Teresina – PI (1952); Nordeste 5 – São Luís do Maranhão (1922); Leste 1 – São Sebastião do Rio de Janeiro – RJ e Niterói – RJ; Leste 2 – Mariana – MG (1906); Diamantina – MG (1917); Belo Horizonte – MG (1924); Vitória do Espírito Santo – ES (1958); Pouso Alegre (1962); Uberaba (1962); Juiz de Fora – MG (1962) e Montes Claros – MG (2001); Sul 1 – São Paulo – SP (1908); Botucatu – SP (1958); Campinas – SP (1958); Ribeirão Preto – SP (1958); Aparecida – SP (1958) e Sorocaba – SP (1992); Sul 2 – Curitiba – PR (1926); Londrina – PR (1970); Maringá – PR (1979) e Cascavel (1979); Sul 3 – Porto Alegre – RS (1910); Santa Maria – RS (2011); Pelotas – RS (2011) e Passo Fundo – RS (2011) Sul 4  - Florianópolis – SC (1927); Centro-Oeste – Goiânia – GO (1956); Brasília – DF (1960) e Palmas (1996); Oeste 1 – Campo Grande – MS (1979); Oeste 2 – Cuiabá – MT (1910); Noroeste – Porto Velho (1982).